A defesa da história

Estou de volta, após um breve período sem novas postagens estou de volta. Sem dúvida gostaria de atualizar o blog diariamente, mas a falta de tempo e também do que escrever são empecilhos, e escrever por escrever não quero.

O que me traz aqui hoje é o artigo do ilustre jurista Saulo Ramos publicado pelo jornal Folha de São Paulo no painel Tendências e Debates na página A3.

Saulo Ramos é um renomado e brilhante advogado de 80 anos de idade que conhece como ninguém a história e os meandros dos Poderes Executivo e Judiciário, sendo um dos poucos que enfrentou a ditadura militar advogando bravamente.

Em resumo, o douto jurista tece uma defesa do senador José Sarney afirmando haver histeria e uma alta dose de hipocrisia por parte da mídia e dos políticos, querendo crucificar o senador por erros que não cometeu, tachando-o de bode espiatório da vez. Afirma, ainda, que Sarney tem sido penalizado por querer fazer tudo estritamente dentro da lei, que é a voz da razão, enquanto os "raivosos" que pedem o linchamento de Sarney seria a voz da paixão, impensada, portanto. Mais, entende desnecessário o afastamento do presidente do Senado porque a sua manutenção no cargo não tiraria a indispensável isenção no processo de busca da verdade, uma vez que o próprio Sarney acionou todos os mecanismos de investigação (MPF, TCU, etc.).

Cabe, antes de mais nada, um parênteses, Saulo Ramos é autor de um belo livro intitulado O Código da Vida, onde descreve suas aventuras pelo Judiciário e pelo Executivo quando lá esteve durante alguns governos, dentre eles o de Sarney. O livro é formidável e recomendo a leitura a todos, só lamento ter emprestado meu exemplar a alguém que não me devolveu, fato que trouxe a convicção de nunca mais emprestar um livro meu a mais ninguém. Neste livro o autor se diz amigo do então presidente Sarney, possuindo certa intimidade até mesmo para discutir coisas da República. Bom, registro esse parênteses para dizer que qualquer defesa que o advogado Saulo Ramos faça de Sarney é suspeita, eis que amigo do acusado.

Com o devido respeito ao Dr. Saulo Ramos, ouso discordar de sua opinião lançada no Folha de São Paulo de hoje.

Já disse e digo novamente, o fato de Sarney ser parte da história política de nosso país, de ser um de nossos ex-presidentes, de em 30 anos de vida política jamais se ter comprovado qualquer deslize seu, nada disso retira sua culpabilidade. Se o senador errou ou não apenas a devida investigação isenta dirá, e se errou deverá arcar com as consequências de seus atos.

O atual presidente do Senado não está sendo acusado por atos falhos de seus antecessores como muitos dizem por aí. Aliás, pelo que consta dos noticiários, Sarney, em mandatos anteriores à frente do Senado, também ordenou a lavratura de atos secretos.

Assim, fica difícil de se admitir o desconhecimento dos referidos atos secretos como o senador vem pregando desde o primeiro momento à la Presidente Lula.

Pesa, ainda, contra o senador a existência de uma conta paralela para a movimentação do orçamento do Senado, também existente à época de mandatos anteriores do senador. Sabe-se lá qual a necessidade do Senado ter uma conta secreta completamente desvinculada da conta oficial. Não há explicação plausível para esse fato.

São todos fatos e contra fatos não há argumentação que possa livrar alguém. Chega da desculpa "eu não sabia". Todas essas ocorrência que vêm perseguindo o senador Sarney ferem de morte princípios basilares do Direito e que estão todos previstos em nossa Constituição Federal, um deles é o princípio do publicidade. Segundo esse princípio TODOS os atos da Administração Pública devem ser públicos, numa clara de demonstração de busca pela transparência da máquina administrativa.

Discordo mais uma vez do douto Saulo Ramos quando este diz ser desnecessário o afastamento do senador José Sarney da presidência do Senado para a devida apuração das supostas ilegalidades. Concordo, porém, que ele merece um processo justo, com ampla defesa e contraditório, porque não há nada mais odiável no Estado de Direito que a pré-condenação ou uma condenação sumária.

O senador diz nada temer, pois então porque não se afasta da presidência do Senado e todos os poderes inerentes ao cargo? Assim calaria todos os seus "perseguidores" e daria uma nítida sensação de isenção do processo à opinião pública.

Permanecendo na presidência, não consigo vislumbrar a devida isenção ao processo de apuração das acusações que pesam contra o senador.

Apenas para ilustrar, seria o mesmo que manter na função um Juiz que exerce o mister numa cidadezinha e que está sendo investigado por supostos crimes. Onde todos conhecem todos e possuindo um Juiz um poder de persuasão muito grande em cidades pequenas, qual a isenção que a investigação poderá ter? Ainda mais se considerarmos que o mesmo Juiz já tenha "livrado a barra" de muitos policiais. Ele usará de todos os meios para atrapalhar a todo custo as investigações.

Outra situação, pior ainda, é a o do Juiz do Trabalho que tem arguida contra si uma exceção de suspeição, onde a parte invoca fatos que tornariam o juiz suspeito para julgar sua causa, retirando-lhe a esperada imparcialidade, princípio basilar de um julgamento justo. Pois bem, na Justiça do Trabalho quem julga a exceção de suspeição é o próprio juiz excepto, ou seja, o próprio juiz diz se é suspeito ou não para julgar o caso daquela parte. Melhor seria como na Justiça Comum, onde quem julga as exceções de suspeição é o Tribunal de Justiça e não o próprio juiz.

Manter Sarney na presidência do Senado é a mesmíssima situação, é dá-lo o poder de se auto julgar. Respondam: se tivessem a prerrogativa de julgarem causas onde pesam acusações contra vocês, qual seriam seus veredictos? Pois é, não há isenção.

Respeito a opinião do ilustre Saulo Ramos, como também respeito a história do senador José Sarney, mas ele deve ser processado com todas as garantias previstas na Constituição e, caso seja absolvido, ótimo, e se for condenado que se submeta às penas previstas, tudo isso fora da presidência do Senado para o seu próprio bem.

É isso.